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Planejamento tributário: qual a diferença entre ser PJ ou PF para médicos?

2 de julho de 2023

O planejamento tributário é uma ferramenta crucial para uma empresa, independente de seu seguimento ou porte. Sendo assim, para aqueles que prestam serviços médicos, não poderia ser diferente.

O que muitos profissionais acabam esquecendo é que existem algumas diferenças do planejamento tributário feito para pessoa física e jurídica, tendo em vista o fato de que a tributação varia de caso para caso.

Neste texto, explicamos melhor como funciona o esse tipo de definição. Acompanhe!

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de técnicas e estratégias que visam obter a carga tributária mais adequada ao seu tipo de negócio. A legislação que regulamenta as questões fiscais em nosso país é extremamente ampla e complexa e, portanto, comporta uma série de interpretações e aplicações.

Nesse sentido, é muito comum encontrarmos tributações diferentes para cada tipo de negócio. Às vezes, empresas do mesmo seguimento têm uma carga tributária totalmente diferente por conta da união de um ou dois critérios, como o faturamento.

Isso significa que uma empresa pode ter uma carga tributária maior ou menor, dependendo do tipo de atividade que explora, local onde é situada, porte, faturamento, entre outros. Portanto, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial para garantir que uma empresa na área médica pague os impostos que efetivamente são devidos por ela.

É muito comum encontrarmos empresas que pagam valores muito maiores que os efetivamente devidos, da mesma forma que existem aquelas que acabam contribuindo com menos de forma equivocada, estando expostas a sanções e sujeitas a ter problemas com o Fisco.

Como funciona o planejamento tributário para cada tipo de empreendimento?

Uma vez entendido como funciona o planejamento tributário, é hora de entender como aplicar este conceito na área médica. Inicialmente, você deve conhecer os regimes de tributação permitidos pela Lei no Brasil.

Uma vez definido o regime de tributação, a alteração não é mais permitida dentro do ano vigente. Por esse motivo, é necessário ter muito cuidado e atenção na hora dessa escolha. Trata-se da definição da forma em que os seus tributos são calculados. Os mais comuns são:

  • Lucro Real: modalidade em que os impostos incidentes sobre a renda são calculados sobre o lucro total da empresa, ou seja, a diferença entre despesas e receitas;
  • Lucro Presumido: tipo tributário em que o lucro é baseado em um percentual determinado pela Receita Federal;
  • Simples Nacional: regime mais simplificado e que demanda a aplicação de um percentual fixo sobre o faturamento do mês. Esse modelo, assim como o anterior, não requer a apuração do lucro.

Sendo assim, para definir qual o regime você deve se enquadrar, é necessário avaliar alguns pontos dentro do seu negócio. Entre eles, podemos destacar:

  • as despesas operacionais e gastos com pessoal;
  • expectativa de faturamento;
  • margem de lucro esperada.

Essa definição é importante para que você consiga identificar qual é o melhor regime de tributação que a ser aplicado no seu negócio. Se a sua clínica ou consultório médico tem uma despesa muito grande e uma margem de lucro pequena, automaticamente, é mais interessante optar pelo regime do Lucro Real, tendo em vista que ele baseia o cálculo dos tributos na lucratividade do seu negócio.

Entretanto, se a margem é muito pequena, esse mesmo regime pode ser altamente prejudicial para o seu negócio. Nesse caso, é melhor selecionar o mais vantajoso entre os outros dois. Agora você deve estar se perguntando: em que isso interfere no planejamento tributário?

A resposta é, simplesmente: tudo! Com esse tipo de planejamento você sabe definir o melhor regime para a sua empresa, aquele que mais se adequa com a realidade do seu negócio e que pode proporcionar a menor carga tributária e maior lucratividade.

Juntamente ao seu contador, é preciso analisar seus custos, expectativa de faturamento, lucro e, assim, definir qual é o melhor regime de tributação para a realidade do seu empreendimento.

O que é melhor, atuar como PF ou PJ?

Agora que você entendeu como funciona o regime de tributação e como o planejamento tributário depende dele, vamos mostrar algumas vantagens e desvantagens de atuar como pessoa física ou jurídica.

Pessoa jurídica

O profissional da área médica que deseja atuar como pessoa jurídica pode ter uma série de benefícios e o principal deles está relacionado à questão tributária. A pessoa jurídica tem uma carga consideravelmente menor que a pessoa física e, além disso, ela consegue aplicar as estratégias do planejamento tributário e conseguir uma boa redução nos seus impostos.

Por outro lado, também existem algumas desvantagens. Como estamos tratando de uma empresa, ela tem uma série de obrigações a cumprir, além de algumas formalidades mensais e anuais que dependem de profissionais qualificados.

Pessoa física

Atuar como pessoa física também tem suas vantagens. Afinal, não é necessário cumprir com todas essas burocracias mensais ou anuais e, portanto, o custo de manutenção do negócio é consideravelmente menor.

Por outro lado, a carga tributária para uma pessoa física pode ser muito maior que a jurídica. Isso acontece porque os conceitos que mencionamos no tópico sobre a escolha do regime de tributação não se aplicam a pessoas físicas.

Sendo assim, é possível que um médico que atua dessa forma pague um volume maior de impostos que uma empresa, mesmo nos casos em que o valor de faturamento é igual.

Por fim, além de analisar as indicações que mencionamos neste post, seja você pessoa física ou jurídica, é muito importante procurar um profissional de contabilidade para elaborar o seu planejamento tributário. Esse processo envolve uma série de conhecimentos técnicos que somente ele pode aplicar especificamente no seu caso.

Assim, você consegue elaborar um bom planejamento tributário, que proporciona uma carga de impostos adequada ao seu tipo de empreendimento. Além disso, dessa forma fica mais fácil exercer a sua atividade sem se preocupar com as questões tributárias, tendo a tranquilidade de saber que tudo está sendo devidamente atendido.

Se você quiser saber um pouco mais como esse processo funciona, entre em contato conosco e converse com um de nossos especialistas. Teremos um imenso prazer em atender você e oferecer uma solução adequada para a sua necessidade. 

Autor:
Comprosper Contabilidade
A Comprosper é uma Contabilidade moderna que está constantemente se atualizando e buscando facilitar a vida do empresário. Nossa missão é simplificar a contabilidade para você e cuidar de toda burocracia, para que você possa focar apenas no crescimento da sua empresa!
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